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Moçambique acelera o passo na cabotagem marítima

A cidade de Maputo acolhe desde esta segunda-feira, 25 de Julho, o seminário sub-regional sobre a Implementação das Emendas à Convenção para Certificação de Marítimos, que conta com a participação de delegados provenientes de Cabo Verde, Comores, Madagáscar, Maurícias e Seychelles.
O evento acontece numa altura em que os países signatários desta convenção (STCW/78) se debatem com a falta de implementação das emendas deste instrumento, especificamente às de Manila 10, referentes à introdução de novos cursos de formação de marítimos, uso de cartas náuticas electrónicas, entre outras inovações.
De acordo com a vice-ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, que dirigiu a cerimónia de abertura deste seminário, “a morosidade na implementação desta emenda está associada à falta de formação contínua dos oficiais náuticos”.
Para Manuela Rebelo, a formação contínua dos oficiais náuticos é fundamental para os membros signatários deste instrumento, no geral, e para Moçambique, em particular, devido ao facto de o País estar a implementar um programa integrado, com vista à revitalização da cabotagem marítima.
O programa de revitalização da cabotagem marítima inclui um pacote de incentivos especiais, tais como a redução das taxas portuárias, prioridade na atracagem de navios, medidas fiscais, entre outros.
Este seminário contou também com a presença do representante da Organização Marítima Internacional (OMI), Sascha Pariston, que, na sua intervenção, se referiu à necessidade de os países signatários da Convenção STCW/78 garantirem a sua implementação.
De acordo com o representante da OMI, só com pessoal capacitado é que as companhias marítimas podem garantir a navegação e, por via disso, contribuir para o crescimento da economia global.
A Convenção STCW/78 estabelece regras de formação e certificação para os marítimos, cujo cumprimento deve ser feito através da criação de uma legislação harmonizada por parte dos países membros.
As convenções internacionais são instrumentos que têm como objectivo estabelecer regras universais com vista a assegurar que todos os Estados membros adoptem os mesmos princípios e evitem acidentes marítimos, muitos dos quais associados à fraca capacitação dos recursos humanos.

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This entry was posted on 26 de Julho de 2016 by in Moçambique.

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