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A dor dos outros – a África e o fenómeno guerreiro

Por António Poncioni Mérian*

Face aos conflitos, o nosso fracasso costuma resultar, para S. Sontag, da nossa incapacidade para dominar a nossa empatia. Como afirma em Regarding the Pain of Others: “[…] we have failed to hold this reality in mind”. Quando se pensa em África, em particular a subsaariana, nas dinâmicas que têm animado o seu desenvolvimento, nas fracturas que têm marcado a sua história recente e nas acções que nela têm conduzido actores políticos, económicos ou sociais, locais e estrangeiros, em que medida tem cabimento tal afirmação? Existe uma excepcionalidade africana?

Ao longo da primeira década do século XXI, cerca de 70% das decisões das Nações Unidas e de metade das sessões do Conselho de Segurança foram dedicadas ao continente africano. Na sequência da famosa lei quadroDefferre (1956), a primeira fase da progressiva e inevitável descolonização da África negra francesa conduziu à independência de muitos territórios, num processo cuja dinâmica alastrar-se-ia por todo o continente. Nesse período, a África entrou numa fase da sua história dominada por conflitos que causaram milhões de mortes e de deslocados. Salvo raras excepções, as independências não acarretaram directamente conflitos armados de grande intensidade entre a antiga potência colonizadora e os povos que aspiravam exercer o seu direito à auto-determinação e o poder soberano.

Após a Ásia, deslocam-se ao continente africano, a partir dos anos 1960, as grandes articulações que viriam a impô-lo como uma das interfaces nevrálgicas da Guerra Fria, à qual a formação de novos Estados (ainda que frágeis), a autoridade de grandes líderes (geralmente carismáticos e visionários) e formas experimentais de governo deram enorme visibilidade. Ao analisar regressivamente os logros dos “Founding fathers” africanos, uma hipótese que podemos emitir é que talvez o que esteja verdadeiramente em causa seja mais o governo como modo de exercício do poder soberano do que o governo como tipo de instituição. E quiçá, retomando uma das conclusões de Swift, no que tange à teoria da soberania, que a conduta do Estado não supõe necessariamente o domínio de um ars peculiar e que a política requer, às vezes, mais pragmatismo do que sofisticação. Durante muito tempo, a legitimidade política pareceu forjar-se historicamente pelas armas; embora este processo de legitimação tenha atingido certos limites, a estricta legitimação pelas urnas ainda não prevalece em todo o continente.

Ao invés de procurar orientar a acção pública na África através da alavanca APD (Ajuda Pública ao Desenvolvimento), talvez fosse útil promover uma dinâmica que viabilize uma resposta legal e constitucional a esta questão: como evitar que o processo eleitoral se limite à perpetuação da lógica numérica, sem que a obrigação de prestar contas leve naturalmente a alternâncias políticas? Até que tomem acções resolutamente voltadas para uma evolução do seu modelo democrático, os Estados africanos continuarão a ser vistos como actores ansiogénicos para muitos países. E a dor dos outros, que neles vivem, continuará sendo para parte da opinião pública internacional uma fonte de interesses sempre renovada sem que seja considerada necessariamente como um motivo fundamental de preocupação.

(*) Antonio Poncioni Mérian obteve um Master em Administração Pública pela Sciences-Po (Paris) e um PhD pela Université Sorbonne Nouvelle – Paris III.

In revista Capital de Agosto

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This entry was posted on 7 de Agosto de 2013 by in Uncategorized.

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