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A aposta vai para as infraestruturas

O sector das infraestruturas é vital para dar suporte às taxas animadoras de crescimento do país. Ocorre, no entanto, que há muito por se fazer tendo em conta que grandes projectos económicos, como é caso da exploração do carvão, têm a sua real capacidade de produção refém de questões logísticas, por falta de infraestruturas de escoamento. É na perspectiva de não deixar que as infraestruturas sejam o nó de estrangulamento da economia nacional, que as mesmas merecem uma especial atenção por parte do Governo.

In revista Capital

Parte significativa dos investimentos públicos, público-privados e até mesmo privados está a concentrar-se nas infraestruturas, por tratar-se do alicerce que o país precisa consolidar para manter o actual ritmo de crescimento económico. Estamos a falar de montantes avultados mobilizados, dentro e fora do país, através de diferentes engenharias financeiras para suportar obras de vulto em sectores como estradas, ferrovias, aeroportos e portos. São, na verdade, empreendimentos estratégicos sob o ponto de vista de redução de custos de escoamento e fluxo de mercadorias de diversa natureza, bem como a ligação doméstica dos centros de produção aos mercados de consumo – um factor crítico na cadeia comercial.

Infraestruturas aeroportuárias, ferroviárias, viárias e sociais em vista

São exemplos destes empreendimentos as seguintes obras em curso e/ou por iniciar:

Temos as obras do Aeroporto Internacional de Nacala, na província de Nampula. No que tange à ferrovia, existe a previsão do início da construção da linha férrea Moatize Nacala-à-Velha, este ano. Nos portos, teremos a construção do terminal de carvão de Nacala-à-Velha. Nas estradas destaca-se o ambicioso projecto da Ponte Maputo Ka Tembe, que vai ligar o distrito municipal da Ka Tembe à cidade de Maputo e também a estrada circular.

Contudo, os investimentos não se concentram apenas em infraestruturas de aparente impacto económico imediato. As infraestruturas sociais também florescem um pouco por todo país, sobretudo em sectores como o da Educação, onde escolas e salas de aulas são construídas para acomodar o número de alunos que cresce de ano para ano. Temos também a saúde com obras de vulto por via dos hospitais e centros de saúde. Fora isso, temos o abastecimento de água que tem impulsionado várias obras tendo em vista o aumento das taxas de cobertura.

No mercado imobiliário assiste-se também a obras de vulto, sobretudo na capital do País, por se tratar do ponto que agrega maior valor comercial aos imóveis, uma tendência que poderá mudar com novos pólos imobiliários a surgir em províncias promissoras como Tete. A iniciativa de construção é, na maioria dos casos, privada ou de singulares, sobretudo no segmento habitacional. Porém, já se observa neste mesmo sector, uma maior intervenção do Estado, através das parcerias público-privadas estabelecidas com grupos oriundos de países experimentados na matéria, como é o caso da China e da Espanha.

De um modo global, o cenário que se verifica no sector da construção no país, marcado por obras públicas e privadas em diferentes sectores, é característico de economias em desenvolvimento, como é caso de Moçambique.

Carteira fiscal vai crescer

Não se pode falar de infraestruturas sem abordar a componente financeira. Qualquer país precisa de fundos para suportar os custos da edificação de empreendimentos nos diferentes sectores. Porém, a busca pelo financiamento, seja interno ou externo, deve ser feita de forma criteriosa e acima de tudo sustentável, para que o seu saldo não sufoque a economia em questão. É justamente nesta abordagem que os impostos são chamados a cumprir o seu papel: encaixar dinheiro nos cofres do Estado para que este possa financiar obras como as já mencionadas. Entretanto, isto só e possível com um sistema tributário eficaz, eficiente e abrangente. Não se trata de aumentar os valores dos impostos, mas sim os níveis de tributação, isto é, taxar todos aqueles que – à luz do regime fiscal vigente – devem pagar impostos.

Portanto, a base tributária deve ser alargada e os que rendem mais devem pagar mais. Mas não se quer com isto dizer que a pressão fiscal deve incidir sobre grupos que aparentemente geram mais dividendos como é o caso dos megaprojectos. Aliás, em finais de 2012 o ministro das Finanças Manuel Chang veio a público dizer que, paulatinamente, os megaprojectos contribuiriam mais para a carteira fiscal nacional. Entretanto, o governante defendeu a necessidade de haver justiça fiscal, no sentido de que todos devem pagar impostos mas “não deve haver mais pressão para uns do que para outros”.

Neste contexto, as metas de arrecadação de receitas internas para este ano são ambiciosas, estamos a falar de cerca de 114 mil milhões de meticais. Trata-se de uma cifra que reduz, em certa medida, a dependência da ajuda externa.

Entretanto, este avanço pode ser visto em duas perspectivas, a primeira resulta do facto do País estar a fortificar efectivamente a sua carteira fiscal; e a segunda resultaria de uma pressão criada pela redução do apoio externo, tendo em conta a crise económica que afecta a Europa, continente do qual maior parte dos doadores é proveniente. Numa situação dessas, Moçambique viu-se forçado a olhar para soluções domésticas para cobrir o gap deixado pelos parceiros de cooperação.

Seja qual for a causa, a verdade é que o fortalecimento e diversificação da carteira fiscal vai permitir ao país adquirir uma maior capacidade de financiar projectos estruturantes, sobretudo no sector das infraestruturas e em outros, cujo crescimento tem impacto directo na redução dos índices de pobreza.

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This entry was posted on 16 de Abril de 2013 by in Uncategorized.

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