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Terra para produzir biocombustíveis ou alimentos?

A produção de biomassa para biocombustíveis tem vindo a aumentar desde a última crise internacional de combustíveis nos meados da década de 2000. Estudos feitos sobre a produção de biomassa para biocombustíveis mostram que para satisfazer a demanda, com o nível actual de conhecimento, serão necessárias extensas áreas para cultivar plantas que possam ser processadas em biodiesel ou etanol.

Há debates internacionais sugerindo que esta demanda por terras para biocombustíveis poderá impor problemas de segurança alimentar, devido à competição com os produtos alimentares, e afectar a biodiversidade por causa da destruição das florestas para o estabelecimento de culturas para biocombustíveis.

Moçambique foi, diversas vezes, indicado como um dos países com muita terra disponível que podia ser disponibilizada para a produção de biocombustíveis. Houve muito debate sobre esta matéria que levou a processos que, por sua vez, incluíram o zoneamento para a identificação de áreas disponíveis, e a identificação de culturas com potencial que não fossem interferir com a segurança alimentar, entre outros.

Pouco, porém, se tem falado sobre a redução da cobertura florestal resultante da expansão de áreas para a produção de biocombustíveis, levando à perda da biodiversidade.

As principais causas das mudanças de cobertura vegetal em Moçambique foram identificadas como parte do inventário florestal nacional de 2007 como a conversão de áreas naturais para a agricultura (comercial e de subsistência), e a recolha de lenha e carvão para abastecer as grandes cidades.

A taxa anual de desmatamento nacional (nos últimos 10 anos) é estimada em 0,58 por cento, variando de província para província, com a taxa provincial atingindo 1,67 por cento ao ano (Marzoli 2007).

A produção de biocombustíveis requer extensas áreas para a produção de matérias-primas. Este requisito de terra implicará o desmatamento adicional, ou pelo menos, a conversão de áreas naturais para a agricultura.

Enquanto a disponibilidade de terra não for considerada como um problema nacional, é importante observar algumas questões: as áreas com alta acessibilidade (estradas, ferrovias) têm a maior pressão do que áreas remotas com infra-estruturas limitadas, as áreas com disponibilidade de água para a irrigação, e as áreas com menos risco de secas – que são as que vão garantir a viabilidade comercial da produção de biocombustíveis.

Por outro lado, há que ter em conta que a avaliação realizada pelo Ministério do Turismo em áreas de conservação indica que, embora as áreas sob conservação tenham aumentado nos últimos 10 anos, há ecossistemas que permanecem sub-representados, e entre esses estão ecossistemas de montanha e de zonas húmidas; e que a segunda comunicação nacional de Mudanças Climáticas estima que entre 70-80 por cento das emissões nacionais derivam da silvicultura e das mudanças no uso da terra.

O que nos dizem os estudos

As mudanças na cobertura da terra devem ser tomadas numa perspectiva multidimensional. Enquanto o plano de uso da terra não for claro e explícito, há um alto risco das áreas acessíveis e mais produtivas serem tomadas para a produção de biocombustíveis, criando potenciais conflitos com os usos agrícolas para a produção de alimentos.

De momento, não são visíveis estes conflitos porque a terra cultivada também é muito pequena (cerca de 15 por cento da terra arável). Estudos sobre culturas de rendimentos (Arndt et al 2010) revelam que a expansão de áreas de culturas de rendimento é feita geralmente convertendo áreas de algumas culturas para outras, mais rentáveis.

Estudos feitos sobre a disponibilidade de terra para biocombustíveis em Moçambique (Schut et al 2010) mostraram que tal terra não estava realmente disponível, pois incluía áreas agrícolas activas ou em pousio, áreas de colheita de lenha e carvão para as cidades. Outras ainda incluíam áreas de matas nativas com potencial para albergar diversidade vegetal e animal pouco conhecida.

Um estudo detalhado, conduzido na província da Zambézia (Mabunda 2012) revelou que não havia áreas disponíveis para produção de biocombustíveis, utilizando o critério de áreas não ocupadas.

Em abono da verdade, um estudo sobre disponibilidade de terras para produção de biocombustíveis em Moçambique, conduzido por Der Hilst (2012), indica que utilizando os critérios definidos na directiva da União Europeia, Moçambique tem menos terra do que se tem falado. O estudo aponta o uso extensivo de terra para agricultura e colheita de produtos florestais como lenha e carvão como os maiores ocupantes das terras.

É preciso investir na intensificação da agricultura e de energia alternativa à lenha e ao carvão

O negócio de carvão vegetal gera emprego em áreas onde não há alternativas e contribui para o balanço energético nacional, e, além disso, o comércio de carbono de plantações florestais também requer terra (boa terra) para o sequestro de carbono. Estes processos estão a olhar para essas mesmas áreas. O uso de terras degradadas para a produção de biocombustíveis pode ser visto como uma oportunidade para a recuperação da terra. Áreas abandonadas após corte e queima pela agricultura podem ser candidatas para a produção de biocombustíveis, mas a densidade populacional nessas áreas pode trazer à tona questões sociais e culturais a serem consideradas.

Daqui se pode concluir que a disponibilidade de terra é um conceito pouco claro que, quando utilizado no contexto actual do uso de terra, pode resultar que há pouca ou nenhuma área disponível. Por outro lado, áreas para produção de biocombustíveis teriam que resultar da conversão de áreas com outros usos actuais, afectando os processos de produção e modo de vida rural.

Paralelamente a competição pela crescente demanda de terras para diversos fins é um facto e o planeamento de uso de terra é cada vez mais necessário para orientar as prioridades do seu uso, aproveitamento e conservação. Investimentos para a intensificação da agricultura e de energia alternativa à lenha e ao carvão serão igualmente necessários para disponibilizar mais terra para produção de biocombustíveis.

In Revista Capital, edição de Setembro

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This entry was posted on 19 de Setembro de 2012 by in Uncategorized.

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