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Sistema de scanners chega mais longe

Os Aeroportos Internacionais de Maputo, Beira, Vilankulo e Tete e o corredor rodoviário de Maputo, no eixo Ressano Garcia/Km4/Frigo, em Mocambique, já estão ligados ao sistema de inspecção não intrusiva de bens, meios de transporte, bagagens e pessoas, dispositivos que vão de uma maneira geral garantir o manuseamento e segurança naquelas instituições portuárias.

O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, que orientou a cerimónia de inauguração deste sistema no Aeroporto de Chingodzi, em Tete, referiu que os aparelhos ora instalados vão trazer impacto positivo, como o controlo do território aduaneiro que se circunscreve na entrada e saída de mercadorias.

Um dos impactos trazido pelo equipamento é o alinhamento nas boas práticas internacionais do combate aos actos ilícitos, desde o terrorismo internacional, o contrabando, pirataria e todas as transmissões ilícitas que possam ocorrer no território nacional.

A introdução deste sistema inicialmente implementado no Porto de Maputo em 2006, seguindo depois para os Portos da Beira e de Nacala e ainda para os ramais ferroviários do Porto de Maputo nas zonas da Frigo e Sonefe, chegou a provocar algumas contestações do empresariado nacional, alegadamente por tratar-se de um factor que poderia causar efeitos perversos na facilitação do comércio.

Depois de um árduo trabalho de explicação e sensibilização, a Autoridade Tributária chegou a um consenso com o empresariado e arrancou-se com a expansão por se tratar de sistema sofisticado e com meios electrónicos para um combate mais adequado à transmissão de ilícitos pelas fronteiras, por possuir uma leitura rápida e em tempo real para detectar os ilícitos nas malas e contentores.

Porém, o empresariado continua a contestar o sistema tarifário que é cobrado nas fronteiras, alegadamente por terem já efectuado as suas obrigações nos encargos aduaneiros no momento da travessia.

Um outro aspecto acordado com os agentes económicos, segundo Rosário Fernandes, foi a definição de um sistema tarifário único e vigente para as três dimensões do país, regiões sul, centro e norte nos Portos de Maputo, Beira e Nacala e assim como na área aeroportuária.

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This entry was posted on 29 de Agosto de 2012 by in Uncategorized.

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