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Consultor propõe formas de se evitar efeitos da “maldição” dos recursos minerais

A criação, no País, de um "Fundo Soberano de Riqueza", com base nos dividendos do gás natural e carvão mineral, para resolver os "problemas da maldição que geralmente tem afectado os países exportadores de recursos naturais, como a volatilidade, efeito da Dutch Disease e a vulnerabilidade institucional", constituíram algumas das sugestões feitas, esta terça-feira, em Maputo, por um consultor da USAID-SPEED.
Dissertando, num seminário promovido pela CTA-Confederação das Associações Económicas de Moçambique, sobre os “Efeitos da Explosão de Recursos Naturais em Moçambique no Crescimento Económico”, o consultor e economista sénior, Tyler Biggs, explicou que “ter muito rendimento em recursos naturais nem sempre significa ter sucesso económico, pois os países exportadores de recursos naturais não conseguem avançar automaticamente”.

“Países com muitos recursos naturais tendem a ter elevada volatilidade e ciclos de expansão e contracção que prejudicam o crescimento económico, particularmente, quando os mercados financeiros são menos desenvolvidos”, referiu Tyler Biggs, salientando que a volatilidade é “uma questão central do problema da maldição dos recursos naturais”.

Entre as opções políticas para a gestão da expansão dos recursos minerais, o consultor e economista sénior mencionou a distribuição directa da receita pelos cidadãos.
Na sua opinião, “a distribuição directa da receita reduziria o risco da má utilização pública dos recursos e estabeleceria o princípio de que os recursos pertencem a todos os cidadãos”.
Entretanto, “dada à falta de infra-estruturas para a efectivação da distribuição directa dos recursos pelos cidadãos, executar o programa através dos governos centrais, distritais e municipais poderá incorrer em vazamento e não é tarefa fácil, apesar de ser realizada em alguns países”.

A-propósito do seminário, o assessor económico da CTA, Hipólito Hamela, disse que “numa situação em que o País foi abençoado pela abundância de recursos naturais, nomeadamente gás natural e carvão mineral, é muito importante reflectir agora sobre quais os possíveis ganhos”.

“Vai haver um conjunto de recursos que o Estado tem que ter capacidade de absorção. Mas existem várias formas de gastar bem o dinheiro e este consultor colocou-nos algumas alternativas que a CTA tem estado já a discutir”, indicou Hipolito Hamela, realçando que o “Fundo Soberano de Riqueza é uma espécie de bolsa onde se guarda o dinheiro resultante dos recursos naturais, para não se gastar de qualquer maneira, garantindo que as gerações vindouras, no pós-gás e carvão possam ter uma fonte de sustentabilidade”.

Refira-se que, com base nas novas descobertas de gás pela Anadarko e ENI, assumindo o valor dos jazigos de 400 biliões de dólares ao longo de quatro décadas, as exportações do País atingirão 10 biliões de dólares anuais, sendo a participação das empresas de extracção de 50 por cento da receita e os remanescente cinco biliões de dólares para o Estado moçambicano.

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This entry was posted on 21 de Agosto de 2012 by in Uncategorized.

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