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Inspecção do trabalho detecta infracções na Ponta d’Ouro

A Inspecção do Trabalho descobriu 286 casos de violação da lei laboral moçambicana nas estâncias turísticas localizadas na região da Ponta d´Ouro, e suspendeu 15 estrangeiros que a trabalhavam de forma ilegal.

O trabalho efectuado por uma equipa conjunta integrando inspectores do Trabalho e das Actividades Económicas, visava investigar a origem das reclamações sobre graves violações da lei laboral apresentadas ao Presidente Armando Guebuza, pela população local, durante a sua presidência aberta.

Olga Manjate, directora do Trabalho na província de Maputo, explicou que o trabalho de inspecção, que durou 10 dias, abrangeu 53 estâncias turísticas, com um total de 1.003 trabalhadores.

Explicou ainda que das ilegalidades detectadas constam 63 casos violação dos limites do horário laboral e 29 situações de falta de seguro colectivo para casos de acidentes de trabalho, para além de casos da falta de equipamento de segurança e higiene no trabalho e não compensação pelo trabalho nocturno e extraordinário.

«Tivemos também casos de trabalhadores pagos em moeda estrangeira ou seja em rand, o que muitas vezes penaliza os trabalhadores quando a moeda nacional ganha cotação no seu valor», disse Olga Manjate, acrescentando que, neste caso, as empresas foram recomendadas para passarem a pagar salários em moeda nacional, o metical.

Das 286 infracções registadas, 92 foram traduzidas em multas e 194 advertências. «Devo frisar que o objectivo da inspecção não era penalizar qualquer que seja, mas educar», referiu.

Segundo Olga Manjate, alguns dos operadores disseram que certas ilegalidades ocorreram por desconhecimento da lei e para resolver esta situação, os inspectores deixaram, em cada estabelecimento, dois exemplares da lei laboral, um para os trabalhadores e o outro, para o patronato.

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This entry was posted on 18 de Julho de 2012 by in Uncategorized.

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